OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal.

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

Políticas Públicas dão vida às Leis!

Por André Naves.

O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.

As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?

Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.

O líder e o chefe no mundo corporativo

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

PMs e vigilante são absolvidos de tentativa de homicídio

Réus também eram acusados de formação de quadrilha.

Provimento regulamenta mudança de nome e sexo de transgêneros no registro civil

Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo já estão autorizados a realizar procedimento de alteração.

Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

Para a presidente, escândalo do petrolão é 'simbólico', uma vez que punirá os corruptos e corruptores. Ela disse, ainda, que não se pode 'demonizar' estatal